Processo 386807/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2011 08:15
Autuado em 30/06/2011 08:15
Oficio de encaminhamento 123/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 233/2022 da Segunda Câmara, de 21/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   233/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão   233/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/01/2022   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:27/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:27/05/13)
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2019 08:53 125810/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/11/2012 08:10 274801/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/08/2021 08:02 AR do Ofício OCN - 1903/2021 - DP
22/07/2021 10:13 Recibo de Petição Intermediária - 447730/21, de 22/07/21 - Protocolo: 447730/21
13/07/2021 09:36 do Protocolo 426520/21
07/06/2021 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 347522/21, de 07/06/21 - Protocolo: 347522/21
20/05/2013 20:21 Petição de outra natureza
27/09/2012 15:29 do Protocolo 655287/12
10/09/2012 16:00 do Protocolo 608955/12
05/09/2012 15:38 do Protocolo 599123/12
03/09/2012 15:44 do Protocolo 588180/12
27/08/2012 12:19 Juntada de AR oficio 3546/12-OCN-DAT
24/08/2012 09:31 Juntada de AR ofício 3547 /12- OCN-DAT
24/08/2012 09:28 Juntada de AR ofício 3549 /12- OCN-DAT
23/08/2012 11:06 Juntada de AR Oficio 3550 /12 OCN-DAT
20/08/2012 10:45 Juntada de AR ofício 3548/12-OCN-DAT
04/05/2012 08:43 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2021 Ofício de Contraditório   1903/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2022 2715 Acórdão nº 233/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 81/2021
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 348/2021
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2260/2012
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1754/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8132/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2022 17:01 DP  
22/03/2022 08:06 CMEX Informação nº 1110/2022 -
11/02/2022 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2022 -
01/02/2022 12:09 GCFAMG  
27/01/2022 18:38 S2C Certidão de Adiamento nº 7/2022 -
17/11/2021 12:01 GCFAMG  
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
16/11/2021 09:30 5PC Parecer nº 841/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/11/2021 09:26 SMPjTC  
23/07/2021 00:30 CGE Instrução nº 1183/2021 -
09/06/2021 10:52 DP Informação nº 4320/2021 -
09/06/2021 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2021 -
08/06/2021 12:23 CGE Despacho Processual Diverso nº 81/2021 - Devidamente formalizado.
29/04/2021 16:34 DP Informação nº 3690/2021 -
28/04/2021 16:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 348/2021 -
22/10/2019 08:55 CGE Instrução nº 248/2021 - Pela concessão de contraditório.
22/10/2019 08:13 DP Informação nº 8496/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE  
08/12/2014 15:12 COFIT  
25/11/2014 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 2274/2014 -
12/11/2014 13:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2556/2014 -
14/10/2014 11:22 SMPjTC Parecer nº 17106/2014 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Vigência do convênio Pelo sobrestamento conforme DAT. Inteligência do artigo 427 do RITCEPR.
28/08/2013 10:00 DAT Instrução nº 7456/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBJETO CONVENIADO EM EXECUÇÃO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT Nº 721. POR NOVO SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
27/08/2013 09:52 S1C Certidão de Sessão nº 2216/2013 -
22/08/2013 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2199/2013 -
27/05/2013 19:55 DAT Instrução nº 2505/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº 721. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
27/05/2013 10:51 DP Informação nº 9816/2013 -
24/05/2013 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1042/2013 -
20/11/2012 08:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 684/2013 -
19/11/2012 12:38 DP Informação nº 12688/2012 -
19/11/2012 11:44 DAT  
31/10/2012 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2944/2012 -
19/09/2012 10:53 DAT Informação nº 1522/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 274801/12.
18/09/2012 16:54 DP Informação nº 8642/2012 -
12/09/2012 07:58 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 128/2012 -
12/09/2012 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2260/2012 -
28/08/2012 14:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2883/2012 -
06/08/2012 09:01 DP  
02/08/2012 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3546/2012 -
02/08/2012 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3547/2012 -
02/08/2012 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3548/2012 -
02/08/2012 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3549/2012 -
02/08/2012 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 3550/2012 -
01/08/2012 13:49 DP Informação nº 6435/2012 -
30/07/2012 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 2250/2012 -
27/07/2012 15:07 DP Informação nº 6243/2012 -
28/06/2012 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1754/2012 -
09/08/2011 16:42 DAT Instrução nº 2893/2012 - Concessão de Contraditório.
09/08/2011 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 1303/2011 -
20/07/2011 08:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1800/2011 -
07/07/2011 18:42 DAT Instrução nº 3622/2011 - Pelo Sobrestamento.
30/06/2011 08:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8132/2011 -

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